Liminar do STF garante auxílio-moradia a juízas aposentadas de Mato Grosso

Se houver previsão legal de incorporação de benefício aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem.

STJ concede liminar para afastar impossibilidade de progressão para crimes hediondos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, no exercício da Presidência, afastou a impossibilidade de progressão de regime prisional para três condenados por crime hediondo, cabendo, agora, ao juiz competente verificar a presença dos requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a concessão do benefício.

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

para o deferimento da liminar (Recurso de Agravo de Instrumento 5631/2008).

Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado